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Doadores de medula óssea de Joinville podem ganhar isenção de inscrição em concursos públicos

Por Marina Bosio. Posted in Notícias

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação discutiu hoje o Projeto de Lei 199/2014, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves, que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Joinville para os doadores de medula óssea. Os vereadores decidiram que o projeto precisa de emenda que defina os critérios para a isenção.

Câmara aprova LDO e revisão do PPA

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Sessão extraordinária que aprovou LDO e PPA aconteceu no Plenarinho

A Câmara aprovou hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A lei define quais são as metas e prioridades da administração municipal para 2015, assim como os critérios para elaboração do projeto de lei orçamentária. O texto da LDO segue para sanção do Poder Executivo. O prazo limite para sanção é 30 de agosto. Conforme o texto da LDO, o município contará com R$ 2,2 bilhões para o ano que vem.

Comissão da Busscar aprova relatório final

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Os vereadores da Comissão Especial da Busscar aprovaram nesta tarde o relatório final. Uma das propostas é a realização de seminários que abordem crises financeiras de empresas que impliquem prejuízos aos trabalhadores de empresas. Também será feito um apelo ao Poder Judiciário para a criação de uma vara específica para tratar dos processos de falência e de recuperação judicial de empresas como a Busscar.

Comissões e entidades discutem Plano de Educação em Direitos Humanos

Por DCSeRI. Posted in Notícias

As comissões de Educação e de Participação Popular discutiram hoje, em reunião conjunta, a criação do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (IDDH). Além dos vereadores das duas comissões, estavam presentes o secretário de Educação, Roque Mattei, representantes de conselhos da cidade, do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos e de entidades da sociedade civil organizada. 

Apae comemora aprovação na Câmara de convênio no valor de R$ 360 mil

Por Felipe Faria. Posted in Notícias

Apresentação artístitica dos alunos da Apae. Arquivo CVJ

A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Joinville está comemorando o reforço de quase 10% que terá no orçamento ao longo dos próximos dois anos. Os vereadores aprovaram hoje projeto de lei que autoriza a Prefeitura a celebrar mais um convênio com a entidade, no valor total de R$ 360 mil, a ser repassado em 24 parcelas mensais de R$ 15 mil.

Audiências da Comissão Municipal da Verdade começam dia 2 de setembro

Por Thiago Dias. Posted in Notícias

No próximo dia 2 de setembro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores, começam as audiências públicas da Comissão Municipal da Verdade de Joinville (CMV). Outras reuniões estão agendadas para os dias 8, 15, 22 e 29 de setembro, todas elas na sede do Poder Legislativo.

A comissão é composta por 10 membros entre titulares e suplentes que representam os poderes Legislativo, Executivo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituições de ensino superior e instituições de defesa dos direitos humanos.

Joinville sediará congresso de servidores e encontro de vereadores em 2015

Por Amanda Branco. Posted in Notícias

Josinaldo Barbosa de Araújo

Depois de Joinville ser anunciada como sede do 30º Congresso de Servidores da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) e do 10º Encontro Nacional de Vereadores, o presidente da entidade, Josinaldo Barbosa de Araújo, confirmou hoje a data do evento. Será entre os dias 30 de junho e 3 de julho de 2015. O anúncio ocorreu há poucos instantes, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, da qual Araújo participa como convidado especial.

Vereador pede vistas ao projeto da LDO na Comissão de Finanças; discussão adiada

Por Toninho Neves. Posted in Notícias

Comissão de Finanças

As Comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville realizaram hoje reunião conjunta para analisar emendas ao Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhadas pelo Poder Executivo. Participaram da reunião os vereadores Patricio Destro, Mauricinho Soares, Marquinhos Fernandes, Maycon César e Fábio Dalonso, de Finanças; e Mauricio Peixer, Sidney Sabel e Rodrigo Fachini, de Legislação.

Fiscalização da poluição sonora das igrejas movimenta Comissão de Urbanismo

Por Sidney Azevedo. Posted in Notícias

Representantes de igrejas e do poder público debateram limites sonoros na Comissão de Urbanismo

Baixar o som ou promover isolamento acústico. São as duas medidas apontadas pelo presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Juarez Tirelli, para resolver o problema da poluição sonora de igrejas e templos religiosos. Os limites sonoros estão estabelecidos no Código de Posturas (LC 84/2000) e seguem o padrão da norma e da legislação federal. O debate ocorreu na reunião ordinária da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, na tarde de ontem.

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