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Blog da LOT

Alteração na LOT para segurança pública será debatida nesta terça (21)

Nesta terça-feira (21), as comissões de Urbanismo e de Legislação fazem reunião conjunta para debater o Projeto de Lei Complementar 22/2017, elaborado pela Comissão de Urbanismo. O texto altera a Lei de Ordenamento Territorial, sancionada em 9 de janeiro pelo prefeito Udo Döhler, para criar um novo setor especial, o Setor Especial de Interesse de Segurança Pública, cuja finalidade é permitir o uso penitenciário na área onde hoje está instalado o sistema penitenciário da cidade, no bairro João Costa.

Projeto de lei 99/2016, para organizar fios nos postes, vai voltar para as comissões

PL 99/2016 chegou a plenário, mas não foi votado hoje

Embora tenha chegado hoje a plenário para primeira votação, o Projeto de Lei nº 99/2016, do vereador Fabio Dalonso (PSD), que visa organizar melhor a fiação de telefone, internet e tv a cabo nos postes de Joinville, acabou encaminhado de volta para as comissões. A pedido do vereador Rodrigo Coelho (PSB), a discussão será complementada na próxima reunião da Comissão de Proteção Civil e Antidrogas.

Terceira edição do Jovem Autor será lançada semana que vem

A Escola do Legislativo lança no dia 23 a terceira edição do Prêmio Jovem Autor. Este ano o concurso tem o tema “Cidadania não tem idade”. O concurso tem por objetivo incentivar a escrita nas crianças e adolescentes. Diretores das escolas de Joinville estão convidados para a cerimônia de lançamento, que acontece às 14h30 no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville.

Veto à LOT pode ser definido na quarta-feira (22)

Comissão de Legislação ouviu representantes do Comde sobre veto da Prefeitura quanto a normas de acessibilidade A discussão sobre o veto parcial à LOT, sancionada em 9 de janeiro pelo prefeito Udo Döhler e em vigor desde então, pode ser definida em reunião da Comissão de Legislação na quarta-feira (22), às 16h30. O veto atinge trechos de artigos que buscam assegurar acessibilidade e que permitem o uso do recuo frontal em geminados para a construção de garagens.

A Câmara entre 20 e 24 de fevereiro

Veto parcial à Lei de Ordenamento Territorial, debate sobre educação infantil e lançamento do Prêmio Jovem Autor são destaques da Câmara de Vereadores de Joinville na semana entre 20 e 24 de fevereiro. Veja a programação completa.

Urbanismo visita sistema prisional para propor alteração à LOT

Urbanismo visita sistema prisional para propor alteração à LOTOs vereadores da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente visitaram nesta quarta (15) o sistema prisional de Joinville. O objetivo da visita foi delimitar a área de segurança e elaborar Projeto de Lei sugerindo a alteração da atual legislação, já que a atual redação da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) do município não permite a construção de novo presídio naquela localidade.

Escola do Legislativo

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo da Câmara de Joinville oferece capacitação técnica-administrativa para servidores públicos, agentes políticos e cidadãos. É também responsável por projetos institucionais como Legislativo Vai à Escola, Prêmio Jovem Autor e Câmara Mirim.

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